terça-feira, 16 de julho de 2024

Declaração Universal dos Direitos Humanos


  
                A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um documento fundamental que resume os direitos inerentes a todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, religião ou qualquer outra característica. Ela foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

            Vamos dar uma olhada mais detalhada no preâmbulo e em alguns dos seus princípios:
  • Preâmbulo*: A Declaração começa reconhecendo a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis. Ela afirma que o respeito aos direitos humanos é o fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo;
  • Igualdade e Dignidade: O primeiro artigo estabelece que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Somos dotados de razão e consciência e devemos agir uns com os outros com espírito de fraternidade;
  • Não Discriminação: O segundo artigo reforça que todos têm capacidade para gozar dos direitos e liberdades estabelecidos na Declaração, sem distinção de raça, cor, sexo, religião, opinião política ou qualquer outra condição. Isso significa que todos merecem igual proteção e oportunidades.
            A Declaração Universal dos Direitos Humanos serve como um guia para a promoção da justiça, igualdade e respeito em todo o mundo. Ela inspirou muitos tratados e leis nacionais e internacionais que buscam proteger os direitos fundamentais de cada indivíduo.

*Preâmbulo é uma introdução, uma espécie de cartão de visitas textual. O preâmbulo apresenta os princípios, objetivos e propósitos do documento.

MENÇÃO IMPORTANTE
Eleanor Roosevelt (1884–1962)


            Esposa do presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, desempenhou um papel crucial na promoção dos direitos humanos em nível global. Durante os anos 1940, Eleanor Roosevelt presidiu a Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Essa comissão foi responsável por elaborar a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que foi adotada em 1948 pela Assembleia Geral da ONU. Portanto, quando falamos de direitos humanos, não podemos deixar de mencionar o papel significativo de Eleanor Roosevelt.

VEJA A TRAJETÓRIA DE ELEANOR ROOSEVELT
EM RELAÇÃO AOS DUDH
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CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

            A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) serviu como um farol para muitas nações, incluindo o Brasil, ao moldar suas constituições e legislações.
            A Constituição de 1988, também conhecida como “Constituição Cidadã”, foi um marco na história do Brasil. Ela trouxe avanços significativos em termos de direitos e garantias individuais.
Muitos dos princípios da DUDH foram incorporados diretamente à nossa Constituição. Isso inclui o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à educação, à saúde e à não discriminação.
            Portanto, podemos dizer que a DUDH e a Constituição Brasileira caminham juntas, como parceiras na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.





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